Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalh...

Questão Q303776

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª)

Direito Processual do Trabalho Nulidades

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª)

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

As nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.

Ainda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.

Ainda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.

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