Estão expressamente relacionados como títulos executivos...

Questão Q302461

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) - Analista Judiciário Área Oficial de Justiça Avaliador Federal - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª)

Estão expressamente relacionados como títulos executivos para serem executados na forma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, EXCETO:

A as decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo. B os acordos firmados em reclamatórias trabalhistas, quando não cumpridos. C os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia. D os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho. E as decisões do Tribunal Arbitral.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Estão expressamente relacionados como títulos executivos...

Comentários

Compartilhar Questão