Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os...

#Questão 300658 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itens que se seguem.

Há matérias que demandam pronunciamento de ofício pelo julgador, de modo que, se o órgão julgador de uma apelação detectar que houve violação literal de disposição de lei, será possível a reforma da sentença recorrida, mesmo que isso piore a situação do recorrente.

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