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A imposição de multa cominatória:...
#Questão 298234
-
Direito Processual Civil
,
Outros atos processuais
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
A imposição de multa cominatória:
A) somente será possível se pedida na petição inicial do processo de conhecimento.
B) somente será possível se pedida na petição inicial e constar da sentença no processo de conhecimento.
C) não será admitida no processo de execução de obrigação de fazer.
D) poderá ser estabelecida de ofício pelo juiz tanto no processo de conhecimento quanto no processo de execução.
E) nunca poderá constar de antecipação de tutela.
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