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Questão Q298126

2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Direito Processual Civil Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Carlos, juiz de direito, adquiriu um imóvel da

Incorporadora Imobiliária X e parcelou, junto a essa empresa,

em 36 meses, parte do preço do apartamento. Dez meses após,

atuando profissionalmente, recebeu inicial em que a

Incorporadora Imobiliária X figurava como parte no pólo passivo

de uma ação voltada à cobrança de dívidas oriundas da aquisição

de veículos.

Considerando essa situação hipotética e as normas processuais

que regulam os casos de impedimento e suspeição, assinale a

opção correta.

No caso descrito, não se vislumbra situação que gere impedimento de Carlos, até porque ele não é órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte da causa.

O impedimento, no caso descrito, dependerá do tipo de pedido e só ocorrerá se a ação envolver pedido voltado à cobrança de mutuários em contratos de financiamento imobiliário.

Não há suspeição, porque a causa submetida a Carlos diz respeito a relação negocial diversa daquela existente entre ele a empresa ré.

Carlos está impedido de atuar no feito porque é parte em um contrato de mútuo, ainda pendente, com a empresa ré.

Há suspeição, pois esta se vê configurada quando uma das partes for credora do juiz, de seu cônjuge ou de parente destes, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.

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