Assinale a alternativa correta:
Somente o autor pode ser beneficiário de justiça gratuita.
A capacidade processual é uma condição para o exercício do direito de ação.
As despesas de atos determinados pelo juiz ou requeridos pelo Ministério Público devem ser pagas pelo réu.
A legitimação processual pode ser ordinária ou extraordinária.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}