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São requisitos de admissibilidade dos recursos a...
#Questão 295255
-
Direito Processual Civil
,
Recursos
,
FCC
,
2011
,
TCE/PR
, Analista de Controle
São requisitos de admissibilidade dos recursos a
A) tempestividade, o preparo e o gravame, sem exceção para qualquer recurso.
B) tempestividade, o preparo quando exigido por lei e o gravame, ressalvada a inexigilidadade deste nos embargos de declaração.
C) tempestividade, salvo quando se tratar de direito indisponível e, para qualquer recurso, o preparo e o gravame.
D) nulidade da decisão recorrida, a incompetência do juiz que proferiu a decisão recorrida e o interesse recursal.
E) injustiça da decisão recorrida, a tempestividade e o preparo, que só não será exigível quando o recorrente for beneficiário da assistência judiciária.
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