Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial d...

Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em relação ao seu capítulo principal, a natureza:
  • A. constitutiva.
  • B. condenatória.
  • C. meramente declaratória.
  • D. mandamental.
  • E. declaratória negativa.
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Do ponto de vista conceitual, é correto afirmar que movimento social e organização não governamental (ONG) são organizações de

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