Questão Q294907
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento Estadual de Trânsito - ES (DETRAN/ES)
Direito Processual Civil Geral
Prova: Concurso Departamento Estadual de Trânsito - ES (DETRAN/ES) - Técnico Superior Área Advogado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Departamento Estadual de Trânsito - ES (DETRAN/ES)

Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institu...

Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de direito processual civil.

A competência territorial, consagrada no princípio geral do foro do domicílio do réu, é relativa, determinando-se no momento da propositura da ação, sendo vedado ao órgão julgador declarar, de ofício, a incompetência relativa.

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