Com relação à defesa do réu:
I. A exceção será processada em apenso aos autos principais.
II. Compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar.
III. O réu poderá reconvir ao autor sempre que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
IV. A desistência da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Todas as assertivas estão corretas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
