A respeito do habeas corpus, é correto afirmar:...

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar:

  • A.

    Pode ser impetrado por pessoa não inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil.

  • B.

    O fato de, no momento do julgamento, já ter cessado a violência ou coação não impede a concessão da ordem.

  • C.

    A concessão da ordem para trancar a ação penal por falta de justa causa acarreta a soltura do paciente, mas não impede o prosseguimento do processo.

  • D.

    Não pode em nenhuma hipótese ser concedido de ofício pelos juízes e pelos tribunais, dependendo sempre de provocação por petição com os requisitos legais.

  • E.

    Não pode ser impetrado pelo Ministério Público por falta de interesse de agir.

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Questões extras

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