Acerca dos beneficiários do RGPS, na condição de dependen...

A dependência econômica do companheiro ou da companheira em relação ao segurado é presumida.

O enteado e o menor tutelado equiparam-se ao filho mediante declaração, dispensando-se a prova da dependência econômica em relação ao segurado, que, para eles, é presumida.

A dependência econômica dos pais em relação ao segurado é presumida.

A pensão pela morte do pai é devida ao filho não-inválido até o limite de vinte e um anos de idade, podendo se estender até os vinte e quatro anos para os estudantes universitários.