Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que...

A

beneficiária condenada pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do servidor.

B

pessoa separada judicialmente ou divorciada com percepção de pensão alimentícia.

C

companheira designada que comprove união estável como entidade familiar.

D

pessoa designada, maior de 60 (sessenta) anos, que viva sob a dependência econômica do servidor.

E

pessoa designada, portadora de deficiência, que viva sob a dependência econômica do servidor.