Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995, ficou...

Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995, ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria, colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos 120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Há, de fato previsão legal de que a licença-maternidade será de 120 dias, com início até 28 dias antes do parto e término 91 dias depois dele, considerando, inclusive, o dia do parto. Porém, esta regra não é rígida e Ana pode optar por continuar a trabalhar até o dia do parto e gozar os 120 dias de licença após o nascimento do seu filho, recebendo o pagamento do salário-maternidade durante todo o período.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

O armário representado pela figura acima deve ser pintado exteriormente, excetuando-se a parte inferior e o fundo. Com um galão cheio de tinta, pode-se pintar 5 m2 do armário. O preço de um galão de tinta cheio e fechado é R$ 24,00. Com base nessas informações, julgue os seguintes itens.

Serão gastos R$ 120,00 na compra da tinta necessária para pintar o armário conforme o estabelecido.

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A intervenção de terceiros não é qualquer manifestação de terceiros, mas sim instrumentos oriundos do Direito Processual Civil brasileiro. Desta forma não é classificada como intervenção de terceiros:

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No que se refere à imunidade parlamentar, considerando-se o previsto na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.

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