Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue o...

#Questão 292538 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em uma festividade de calouros de determinada faculdade, João foi obrigado por vários veteranos, mediante coação física, a ingerir grande quantidade de bebida alcoólica, ficando completamente embriagado, uma vez que não tinha costume de tomar bebida com álcool. Nesse estado, João praticou lesões corporais e atentado violento ao pudor contra uma colega que também estava na festa.

Nessa situação, trata-se de embriaguez acidental decorrente de força maior, devendo ser excluída a imputabilidade de João, que fica isento de pena pelos delitos que praticou.

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