A respeito das lesões corporais, considere: I. Quem fer...

#Questão 292401 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2012, MPE/RN, Agente de Inteligência

A respeito das lesões corporais, considere:

I. Quem fere o próprio corpo, mutilando-se, comete crime de lesões corporais gravíssimas.

II. A perda de um dedo da mão torna a lesão corporal grave pela ocorrência da debilidade permanente de membro.

III. Se o ofendido, agindo em legítima defesa, agredir o ofensor para se defender de agressão por este praticada, recebendo ambos ferimentos leves, pode o ofensor beneficiar-se com substituição da pena de detenção por multa, por tratar-se de lesões recíprocas.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • 17/04/2018 às 11:49h
    1 Votos

    III - trata-se de uma "pegadinha", pois apesar de fazer uma afirmação correta, diz que o ofensor pode usufruir do beneficio, quando na verdade ambos podem (ofensor e a vítima que agiu em legítima defesa)(art 129, paragrafo 5º, inciso II, CP)

  • 13/02/2017 às 10:08h
    0 Votos

    A perda ou inutilização de membro, sentido ou função caracteriza-se lesão corporal de natureza gravíssima.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis