À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes....

#Questão 292171 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEFAZ/AL, Técnico

À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

 José e Manuel praticaram um crime de peculato, em concurso de agentes. Instaurada a ação penal, José veio a falecer.

Nessa situação, tomando conhecimento informalmente do óbito de um dos réus, o juiz declarará a extinção da punibilidade com relação a José e Manuel.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis