É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade
será declarada se ocorrer a decadência do direito queixa.
poderá ser reconhecida em processo de habeas corpus.
será declarada, no caso de morte do acusado, à vista da certidão de óbito.
será declarada, na fase do inquérito, pela autoridade policial.
deverá ser declarada de ofício pelo juiz, em qualquer fase do processo.
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