Acerca da inimputabilidade penal, pode-se afirmar que:...

Acerca da inimputabilidade penal, pode-se afirmar que:

I. A emoção ou a paixão não prejudicam a imputabilidade penal.

II. É inimputável o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira ou parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

IV. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

  • A.

    Somente as proposições II, III e IV estão corretas.

  • B.

    Somente as proposições I, II e IV corretas.

  • C.

    Somente as proposições I e III estão corretas.

  • D.

    Somente a proposição III está correta.

  • E.

    Todas as afirmativas estão corretas.

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Assinale a alternativa que apresenta corretamente a ferramenta relacionada a segurança.

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A respeito de educação em saúde, julgue os itens a seguir.

O programa Pró-Saúde desenvolve-se com base no pressuposto de que a reorientação da formação dos profissionais de saúde deve ocorrer simultaneamente em dois eixos distintos, cada um composto por dois vetores: o eixo A, que corresponde à orientação teórica, e o eixo B, que corresponde à orientação prática. Mediante a articulação desses dois eixos objetiva-se promover a integração entre as instituições de ensino superior e o serviço público de saúde.

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A introdução de ruminantes na produção animal no Brasil ocorreu logo após a sua descoberta, fato que demonstra a grande vocação do país em criar esses animais de interesse zootécnico. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A imunidade transferida pela vaca por meio do colostro é muito importante para os bezerros, pois o tipo de placenta desses animais não permite a passagem de anticorpos da mãe para o bezerro durante a fase fetal.

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