Quem dá causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime, sem ter certeza de ser ele o autor do delito,
não comete nenhum delito.
comete crime de denunciação caluniosa, na forma dolosa.
comete crime de comunicação falsa de crime, na forma dolosa.
comete crime de denunciação caluniosa, na forma culposa.
comete crime de comunicação falsa de crime, na forma culposa.
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