De acordo com o Código Penal, são inimputáveis...

A

os que cometem o crime sob emoção ou paixão.

B

aqueles que cometem o crime em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.

C

apenas os menores de 18 (dezoito) anos.

D

aqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato.

E

aqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato.