Questão Q290424
2002 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ)
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ) - Secretario de Procuradoria - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2002 Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ)

João, vendedor ambulante, adquiriu um aparelho de DVD de...

João, vendedor ambulante, adquiriu um aparelho de DVD de marca importada, sem nota fiscal, de um conhecido de parca situação financeira, de apenas 16 anos de idade, que o subtraiu do chefe para aquisição de drogas com o produto da venda. A conduta de João constitui:

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