Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de depa...

Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao número do apartamento de Mário, entregando o bem, por engano, a José, síndico do prédio, que, na ocasião, se ofereceu para guardá-lo e entregá-lo a seu real destinatário, já com o objetivo de ficar com o bem para si; e assim o fez.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, no que se refere aos crimes contra o patrimônio.

No crime de apropriação indébita, o bem jurídico protegido tem por objeto material o direito de propriedade.

  • 21/02/2019 às 02:18h
    5 Votos

    Artigo 168 - "...Posse ou detenção..."

  • 08/01/2020 às 05:30h
    2 Votos

    O agente já detém a posse, portanto o bem jurídico protegido é a propriedade. Tanto que o verbo usado é "apropriar-se" e não "apossar-se".

  • 13/02/2021 às 04:12h
    1 Votos

    objetividade júridica tutelado: patriônio 


    objeto material COISA ALHEIA MÓVEL sobre qual recai a conduta criminosa ( imóvel não)


     

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