Questão
Q289932
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010
•
Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)
Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência, ind...
Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência, induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é, somente José pode ser seu sujeito ativo.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...