Questão Q289572
2005 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Auditoria Geral de Estado - MT (AGE/MT)
Direito Penal Aplicação da Lei Penal
Prova: Concurso Auditoria Geral de Estado - MT (AGE/MT) - Advogado - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2005 • Auditoria Geral de Estado - MT (AGE/MT)

O artigo 29 do Código Penal ("quem, de qualquer modo, co...

O artigo 29 do Código Penal ("quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade") filia-se à teoria:

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