A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente...

#Questão 289320 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, FCC, 2014, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:

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