Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgu...

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

O direito penal moderno é o direito penal da culpa, sendo, portanto, presumíveis os fatos delituosos, conforme jurisprudência dominante.

  • C. Certo
  • E. Errado
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