A regra segundo a qual o Estado é internacionalmente resp...

A

a invocação pelo Estado de seu direito interno para justificar o descumprimento de um tratado

B

o consentimento em obrigar-se por um tratado manifestado pela assinatura

C

o fato de um Estado invocar a violação de uma disposição de seu direito interno sobre competência para concluir tratados, como causa de nulidade de seu consentimento

D

a ruptura de relações diplomáticas ou consulares entre as partes

E

o tratado cuja conclusão foi obtida pela ameaça ou com o emprego da força, em violação dos princípios de direito internacional incorporados na Carta das Nações Unidas