Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico d...

Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (l969) enumera as normas imperativas de direito internacional (jus cogens), entre as quais, a proibição da escravidão.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis