Assinale o único instrumento jurídico-internacional lista...

#Questão 289028 - Direito Internacional, Promulgação e publicação de tratados no Brasil, ESAF, 2008, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

Assinale o único instrumento jurídico-internacional listado abaixo ao qual o Brasil não está vinculado.

A) Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (2003).

B) Convenção da OCDE sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (1997).

C) Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Organizado Transnacional (2000).

D) Convenção Interamericana contra a Corrupção (1996).

E) Convenção Européia para o Combate à Corrupção de Funcionários das Comunidades Européias ou de seus Estados Membros (1997).

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