Considerando os direitos consagrados no Pacto de São Jos...

Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção correta.

  • A.

    o Pacto expressa que o direito à vida ocorre após a 12ª semana de gestação.

  • B.

    o Pacto expressa que é cabível a prisão do depositário infiel.

  • C.

    o Pacto expressa que é cabível a pena de morte nos casos do cometimento de delitos políticos, quando graves.

  • D.

    o Pacto expressa que a confi ssão não pode ser adotada como meio de prova.

  • E.

    o Pacto expressa o impedimento de os Estados signatários abolirem a ação do Habeas Corpus de suas legislações.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

No que concerne a sistemas de climatização e ar condicionado e a controle térmico de edificações, julgue os próximos itens.

A potência dissipada por equipamentos, inclusive por sistemas de iluminação, deve ser considerada no cálculo de potência a ser admitida em determinado ambiente condicionado.

Resolva a questão aqui ›


O índice mais comum, para a avaliação da condição gengival, em triagens clínicas, faz parte do sistema de:

Resolva a questão aqui ›


A pressão máxima a que podemos submeter uma tubulação, conexão, válvula, registro ou outro dispositivo, quando em uso normal, é definida como pressão

Resolva a questão aqui ›