No que concerne às fontes de direito internacional, julgu...

No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens seguintes.

Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Na elaboração de tesauros, a homonímia entre termos, em geral, não ocorre porque a atividade terminológica se dá sempre em uma área de assunto específica. Contudo, quando isso acontece,

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A Constituição Federal/88, art. 210, afirma a necessidade e a obrigação do Estado fixar “conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais”. Essa determinação legal deu origem:

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As questões de números 1 a 10 baseiam-se no texto que segue.

 

A frase que sintetiza o assunto do texto é:

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