A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar...

#Questão 288014 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2006, TRE SP, Analista Judiciário

A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar:

A) Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes não poderão fazêlo perante a Justiça Eleitoral, devendo recorrer aos órgãos diretivos, de acordo com o que dispuser o Estatuto.

B) No caso de coligações para as eleições proporcionais, poderão ser registrados candidatos até o triplo do número de lugares a preencher.

C) Do número de candidatos que poderão ser registrados, cada partido ou coligação deverá reservar cinqüenta por cento para candidaturas de cada sexo.

D) Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher.

E) A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data em que o pedido de registro foi protocolado na Justiça Eleitoral.

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