Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os ite...

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. O princípio da anualidade da lei eleitoral foi consagrado no sistema jurídico brasileiro pela CF, cujo texto pertinente, originalmente, limitava-se a estabelecer que a lei que alterasse o processo eleitoral só entraria em vigor um ano após sua promulgação.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Na execução orçamentária do exercício de 2011, a Prefeitura de Gente Feliz contratou uma empresa para construção de um viaduto no valor de R$ 500.000,00. Para garantia da execução das obras a contratada recolheu, em dinheiro, à Prefeitura 5% do valor contratual. A entrada desse recurso no tesouro do Município é considerada

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Paciente com 24 anos de idade, no 8º mês de gestação, é internada com desnutrição grave, e a equipe multiprofissional de terapia nutricional (EMTN) do hospital é solicitada para indicar terapia nutricional. Quais os parâmetros que serão utilizados pela equipe para indicar terapia oral, integral ou parenteral?

1) Inadequado ganho de peso no 2º trimestre e início do 3º trimestre da gravidez.

2) Peso pré-gestacional menor que 5% do ideal para a altura.

3) Grande perda ponderal de 5-6Kg durante o 1º trimestre da gravidez.

4) Graves intercorrências clínicas – nutricionais e obstétricas.

5) Vômitos frequentes e/ou náuseas pós-prandiais.

Estão corretas, apenas:

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