Quanto à desconsideração da personalidade jurídica e resp...

#Questão 286760 - Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil na matéria consumeirista, é correto afirmar:

A) as sociedades coligadas responderão solidariamente por dolo ou culpa.

B) as sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

C) será cabível em todos os casos de falência, insolvência ou encerramento da pessoa jurídica.

D) é hipótese de desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver violação dos estatutos ou contrato social.

E) as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

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