No que se refere à proteção e saúde do consumidor, assina...

#Questão 286750 - Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

No que se refere à proteção e saúde do consumidor, assinale a alternativa correta.

A) Não pode ser colocado no mercado de consumo qualquer produto que possa acarretar risco à saúde do consumidor.

B) Produtos com alto grau de periculosidade somente poderão ser oferecidos ao mercado consumidor, desde que os fornecedores deem as informações alertando o consumidor a respeito.

C) O fornecedor não é responsável pela periculosidade de um produto se, no momento de sua colocação no mercado, não tivesse conhecimento a esse respeito.

D) Serviços não podem acarretar riscos à saúde ou segurança do consumidor, exceto aqueles considerados normais devido à sua natureza, devendo, nesse caso, ser devidamente informados ao consumidor.

E) Produtos potencialmente nocivos ao consumidor são proibidos de ser oferecidos no mercado interno, podendo ser exportados desde que haja informação ao importador sobre o seu potencial lesivo.

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