Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumid...

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. Ação de cobrança de indenização fundada em contrato de seguro firmado com determinada pessoa jurídica sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos, visto que a relação jurídica travada entre as partes, nesse caso, é disciplinada pelo CDC.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

A 1 atm, as temperaturas de fusão e ebulição do Br2 são superiores a -5 ºC e 20 ºC, respectivamente.

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Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

Para usos de recursos hídricos considerados de longo prazo e de grande aporte de recursos financeiros, a outorga poderá ser de até 50 anos.

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