Ainda acerca da Constituição da República, julgue os iten...

#Questão 280745 - Direito Constitucional, Índios, CESPE / CEBRASPE, 2000, DPF, Policial Federal / Agente

Ainda acerca da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo e do produto da lavra das riquezas minerais.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis