Questão
Q280745
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) - Policial Federal / Agente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2000
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Departamento de Polícia Federal (DPF)
Ainda acerca da Constituição da República, julgue os iten...
Ainda acerca da Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo e do produto da lavra das riquezas minerais.Comentários
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