Entende-se por controle de constitucionalidade a verifica...

Questão Q279824

2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP)

Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) - Estagiário Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP)

Entende-se por controle de constitucionalidade a verificação da adequação que toda norma deve guardar com a CF. É correto afirmar que o controle de constitucionalidade

pode ocorrer de modo difuso ou concentrado. O controle concentrado é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal e o difuso pode ser realizado por todos os juízes, inclusive os de 1.ª instância.

difuso é realizado abstratamente e o concentrado se baseia em um caso concreto.

pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, sendo que, somente no segundo caso, pode ser realizado por qualquer dos três poderes.

pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, podendo, em ambos os casos, ser realizado pelos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

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