João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos...

A é um direito congênito, distinto, portanto, do direito adquirido. B é uma conseqüência direta dos primeiros movimentos abolicionistas que influenciaram no estabelecimento de novas políticas para os povos indígenas. C depende da dimensão do território em questão e do número da população indígena que faz o pleito. D é um direito adquirido, resultado direto de políticas públicas, distinto, portanto, do direito congênito. E E) é um direito adquirido criado a partir da ação da FUNAI.