João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos...

Questão Q27923

2009 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Antropologia Geral

Prova: Concurso Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Profissional de Nível Superior III (Terras Indígenas) - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2009 • Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

João Mendes Jr., no início do século XX, expôs, em termos jurídicos, a teoria do indigenato como ela é hoje, conhecida e praticada. Esta teoria consiste em afirmar que o direito dos índios à terra

A é um direito congênito, distinto, portanto, do direito adquirido. B é uma conseqüência direta dos primeiros movimentos abolicionistas que influenciaram no estabelecimento de novas políticas para os povos indígenas. C depende da dimensão do território em questão e do número da população indígena que faz o pleito. D é um direito adquirido, resultado direto de políticas públicas, distinto, portanto, do direito congênito. E E) é um direito adquirido criado a partir da ação da FUNAI.

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