No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode- s...

#Questão 276512 - Direito Constitucional, Organização dos Poderes, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode- se afirmar que

A) será presidido pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que votará em caso de empate, ficando excluído da distribuição de processos naquele tribunal.

B) é composto por onze membros, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

C) o Ministro do Supremo Tribunal Federal exercerá a função de Ministro-Corregedor.

D) os seus membros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

E) junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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