Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente...

#Questão 275806 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2012, TRF 2ª, Técnico Judiciário

Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por

Paulo e Tito, apenas.

Pedro e Paulo, no caso de ação declaratória, e Tito, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.

Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, e Tito, no caso de ação declaratória, apenas.

Jorge, Olavo e Pedro, apenas.

Jorge e Paulo, no caso de ação declaratória, e Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.

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