O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:...

Questão Q275277

2007 Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville - SC

Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Prova: Concurso Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville - SC - Advogado Área Consultor - Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) do ano 2007 • Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville - SC

O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:

A de maneira abstrata, onde qualquer juiz tem competência para manifestação; B de maneira concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, nos casos concretos levados às diferentes instâncias do Poder Judiciário; C somente por iniciativa do Procurador-Geral da República; D em qualquer caso, por iniciativa de Assembléias Legislativas de Estados; E somente pela ação direta de inconstitucionalidade.

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