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O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:...
#Questão 275277
-
Direito Constitucional
,
Controle de Constitucionalidade
,
SOCIESC
,
2007
,
Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville/SC
, Advogado
O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:
A) de maneira abstrata, onde qualquer juiz tem competência para manifestação;
B) de maneira concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, nos casos concretos levados às diferentes instâncias do Poder Judiciário;
C) somente por iniciativa do Procurador-Geral da República;
D) em qualquer caso, por iniciativa de Assembléias Legislativas de Estados;
E) somente pela ação direta de inconstitucionalidade.
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