Sobre a atual legislação de crimes ambientais, assinale a...

Questão Q27348

2013 FMP Concursos Ministério Público Estadual - AC (MPE/AC)

Agronomia Geral

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - AC (MPE/AC) - Analista Pericial Área Agronomia - FMP Concursos do ano 2013 • Ministério Público Estadual - AC (MPE/AC)

Sobre a atual legislação de crimes ambientais, assinale a alternativa errada.

A Estabelece penalizações apenas para pessoas físicas. B Estabelece penalizações apenas para pessoas físicas e jurídicas. C Considera o desmatamento de áreas naturais como crime. D Considera a destruição, lesão ou maus tratos a plantas de ornamentação pública ou privada como crime. E Considera a destruição, lesão ou maus tratos a plantas de ornamentação pública ou privada como crime.

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