Os cargos, empregos e funções públicas, nos termos da Co...

A

são reservados aos brasileiros, natos ou naturalizados.

B

são reservados aos brasileiros natos.

C

são reservados aos brasileiros e aos estrangeiros provenientes de países de língua portuguesa.

D

são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

E

são acessíveis a todos os brasileiros e estrangeiros.