De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:
foi extinta com a Emenda Constitucional nº 19/1998.
exige avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
pode ser perdida em virtude de sentença judicial recorrível.
é amparada, também, para cargos em comissão.
será adquirida após prévia aprovação em estágio probatório de quatro anos.
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