Questão Q271406
2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA)
Direito Constitucional Competência Comum
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) - Auditor de Controle Externo Área Educacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 • Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA)

Conforme as bases legais da educação nacional estabelecid...

Conforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm competência compartilhada na promoção dos meios de acesso à cultura e à educação.

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