Considere as seguintes afirmativas: I. O Sistema Nacion...

Considere as seguintes afirmativas:

I. O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na política nacional de cultura, e regese, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais, da diversidade das expressões culturais e da formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

II. A assistência social é, nos termos da Constituição, direito de todos e dever do Estado, de acesso universal e igualitário, a ser prestada independentemente de contribuição à seguridade social.

III. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação − SNCTI, segundo expressa disposição constitucional, será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

IV. É inconstitucional lei que proíba o ensino religioso como disciplina a ser ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A. III e IV.
  • B. II e IV.
  • C. II e III.
  • D. I e IV.
  • E. I, II e III.
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Questões extras

A NBR 8160 (Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução) estabelece a distância máxima de um desconector à ligação de um tubo de ventilação que o serve. Considerando que a tubulação do desconector é de 100 mm, essa distância não deve exceder:

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As questões técnico-operativas da intervenção profissional dos Assistentes Sociais, inscritos no contexto do projeto da profissão, articulam-se às:

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