No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os pró...
Corretíssimo.
O núcleo essencial de um direito fundamental não pode ser totalmente violado, também chamada de Teoria do Limite dos Limites.
Ou seja, apesar do núcleo essencial não puder ser totalmente violando, por que totalmente? Porque se admite análise no caso concreto, caso observe a Razoabilidade, a proporcionalidade em suas concepções, forma adequada, em conformidade e proporcionalidade em sentido estrito.
Foco , força e fé ! Evandro Guedes . Alô vocêeeeeeeee
Gabarito da questão: certo
Os limites são impostos pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade ou da proibição de excesso. No entanto, "seria absurdo admitir-se que a lei pudesse restringir ilimitadamente os direitos fundamentais, afetando o seu núcleo essencial, extirpando o conteúdo essencial da norma constitucional, suprimindo o cerne da garantia originariamente outorgada pela Constituição." (Dir. Const. Desc., 2015, p.110).
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