Questão Q266312
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - DF (TJDFT/DF)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Titularidade de Serviços Notariais e de Registro - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF)

A respeito da CF, julgue os itens que se seguem....

A respeito da CF, julgue os itens que se seguem.

O princípio da correição funcional destina-se a interpretar a CF, com a finalidade de orientar seus intérpretes no sentido de que, instituindo a norma fundamental um sistema coerente e previamente ponderado de repartição de competências, não podem os seus aplicadores chegar a resultados que perturbem o esquema organizatório funcional nela estabelecido, como é o caso da separação de Poderes, cuja observância é consubstancial à própria idéia de estado de direito.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...